19/10/2017 07:58:56 MEI puxa trabalho com CNPJ em meio à crise

Fonte: Folha de Londrina

Em meio à crise econômica que reduziu o número de carteiras assinadas no mercado, houve aumento da formalização de empregadores ou de trabalhadores por conta própria no País, de 23,9% em 2012 para 28,9% do total em 2016. O principal motivo foi a mudança na legislação que permitiu o registro do MEI (Microempreendedor Individual), aliado à própria necessidade de empreender e ao aumento da tendência de terceirização em atividades temporárias.

Os números são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) e foram divulgados na quarta-feira, 18, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Quando se analisa somente o índice de trabalhadores por conta própria com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), o avanço foi de 14,9% para 18,9% em quatro anos. O indicador de empregadores formais foi de 75,6¨em 2012 para 82,0% em 2016. 

A analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, afirma que o principal motivo é a facilitação de registro do pequeno empregador por meio do MEI. "Ainda que o processo de crise iniba de certa forma a formalização, pode ser que a legislação tenha ajudado nesse crescimento do CNPJ", diz.

"Pode ser uma forma que esses trabalhadores por conta própria encontraram para prestar serviços em que estariam enquadrados nesse tipo de exigência legal. Por exemplo, o eletricista que prestava serviço na minha casa agora tem MEI e pode virar o eletricista do condomínio", completou. 

Para o consultor econômico da Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina), Marcos Rambalducci, o cenário apresenta vantagens e desvantagens. "Existe a tentativa de facilitar a vida de quem precisa se formalizar em relação a serviços e produtos que oferece, mas também se explica bastante pelo aumento do desemprego." 

No entanto, o economista prefere olhar com otimismo para a tendência. "Muitos que estavam acomodados em empregos com carteira assinada passaram a observar a necessidade do mercado e se colocaram como prestadores de serviço", diz Rambalducci. Ele ressalta que os trabalhadores que foram demitidos e conseguiram se realocar tiveram de aceitar salários menores, o que leva à decisão de abrir uma empresa. 

Os setores que mais tiveram formalização de empregadores foram a construção e o segmento de alojamento e alimentação. Entre os trabalhadores por conta própria com CNPJ, os destaques são de erviços pessoais ligados a estética, construção e alojamento e alimentação. 

O presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Norte do Paraná), Rodrigo Zacaria, diz que o período de 2012 a 2016 engloba o boom do setor, bem como os anos em que houve maior campanha de entidades nacionais e regionais pela formalização de prestadores de serviço. "As empreiteiras contratam por CLT ou uma terceirizada, quando é um serviço temporário e que dura menos de três meses. E a maior parte desses terceirizados são MEIs, que precisam estar formalizados para emitir nota fiscal." 

MAIOR RELEVÂNCIA 
O desemprego fez com que os pequenos empreendedores ganhassem maior relevância no mercado de trabalho brasileiro. A participação dos que empregam de uma a cinco pessoas foi de 46,7% do total em 2012 para 50,1% em 2016. Ao mesmo tempo, os grandes empresários, com 50 funcionários ou mais, representavam 29,8% do mercado em 2012 e foram a 26,0% no ano passado. 

Um dos motivos é a perda de terreno do setor industrial, tradicionalmente um grande empregador. "As grandes empresas relutam em contratar porque não observam aumento na demanda do consumidor", diz Rambalducci.