21/10/2014 00:00:00 Moradores da Gleba criam formulário para forçar Prefeitura a responder sobre IPTU

Fonte: JL

Moradores da Gleba Palhano pressionam a Prefeitura de Londrina a apresentar um simuladorpara calcular o aumento do IPTU.

Há quase três meses, o prefeito Alexandre Kireeff (PSD) incumbiu a Secretaria de Fazenda de criar uma ferramenta online para os moradores simularem a atualização do imposto. O simulador faria parte dos debates públicos sobre a atualização da Planta de Valores, "congelada" desde 2001.

“Não queremos ser surpreendidos”, argumenta o advogado Carlos Scalassara, integrante doConselho dos Condomínios Residenciais da Gleba Palhano (Congp), que agrega diversos prédios da região.

Sem o simulador à vista, os membros do Congp criaram um documento-padrão, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), para qualquer morador solicitar informações sobre o aumento individual do IPTU a partir da atualização dos valores venais dos imóveis da cidade.

No mesmo documento, os moradores também questionam sobre quanto custará a taxa do lixode cada unidade residencial.

“Foi a alternativa que achamos para obter alguma informação para discutir. Já estamos chegando no fim do ano e os moradores, até agora não fazem ideia do que virá como imposto em 2015”, afirma o advogado do Congp. “Esperamos que a intenção não seja levar a discussão em banho-maria para depois aprovar tudo na pressão. A cidade tem o direito de discutir o assunto com calma e saber os impactos que a elevação do IPTU terá na vida da coletividade e para cada um”, diz Scalassara.

Segundo ele, vários moradores da Gleba já protocolaram pedidos de informações na Secretaria de Fazenda e no gabinete, mas ainda não foram respondidos. Segundo a lei federal, as respostas devem ser dadas em no máximo 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.

A reportagem não conseguiu contato com o secretário de Fazenda Paulo Bento para saber sobre o simulador online.

Moradores que quiserem acesso ao formulário-padrão para solicitar informações à Prefeitura sobre o IPTU podem obter o documento pelo e-mail cond-palhano@grupos.com.br

Projeto de reajuste está na Câmara

O projeto de reajuste da Planta de Valores do IPTU está na Câmara de Vereadores e ainda não tem prazo para ser votado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já aprovou que seja feita umaaudiência pública para expor o tema – mas a data ainda não foi marcada.

A proposta prevê aumento médio de 43% do imposto – mas em diversas áreas da cidade ele também pode diminuir. A expectativa da Prefeitura é obter perto de R$ 80 milhões extras no orçamento. Por ano, Londrina arrecada cerca de R$ 150 milhões com o imposto.