16/11/2015 00:00:00 Multa para pichadores

Fonte: Folha de Londrina

Basta uma caminhada pela área central de Londrina para perceber a poluição visual causada pelos pichadores. Os rabiscos, desenhos e frases de protestos estão por toda parte. Nos muros, nas fachadas dos prédios, nas portas das lojas, nas placas de trânsito e de informações e nos monumentos. "A pichação faz mal para os olhos. Mesmo sem nunca ter sido alvo direto de pichações, me sinto afetado de alguma forma", comenta o aposentado Manuel Fernandes do Amaral, de 56 anos. 

Para tentar combater esse tipo de poluição visual, foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Londrina a Política Municipal Antipichação. O prefeito Alexandre Kireeff aguarda o projeto retornar da Câmara de Vereadores para sancioná-lo, o que deve ocorrer até o final do mês. A legislação prevê a realização de campanhas educativas, intensificação da fiscalização e estratégias de combate à pichação, como multa de R$ 500 para os pichadores. O valor pode dobrar em caso de reincidência. Os pais e responsáveis serão penalizados quando o pichador autuado for menor de idade. Além da multa em dinheiro, ele terá que recuperar o local pichado. 

Apesar do projeto lei ser de autoria do Executivo e tramitar na Câmara de Vereadores desde julho, ainda não há uma definição clara de como a Política Municipal Antipichação será implementada. Identificar os autores dos atos de vandalismo é complicado. Eles costumam agir nas madrugadas. Desde o final de agosto, a Guarda Municipal intensificou o trabalho para coibir a ação dos pichadores. Mas os agentes dependem das denúncias dos moradores feitas pelos telefones 199 e 153, e nem sempre conseguem deter os vândalos. 

De acordo com o secretário em exercício de Defesa Social, Raimundo Hiroshi Kitanishi, o processo para contratação de uma empresa que fará a manutenção das câmeras de monitoramento já está em andamento. As câmeras irão auxiliar na fiscalização e combate das pichações. A Guarda Municipal conta com 68 câmeras giratórias, que monitoram em 360 graus, e mais 250 fixas, a maioria instaladas em prédios municipais. 

Kitanishi explicou que a secretaria firmou um convênio com a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e a Secretaria do Ambiente para encaminhar os flagrantes. "Quando alguém é flagrado pichando, os agentes fazem um termo de contestação e encaminham para a CMTU, que é o órgão que pode aplicar multa. A pessoa é encaminhada para a Polícia Civil para responder pelo ato de vandalismo", informa.