Fonte: Gazeta do Povo
O aumento do ICMS terá impacto significativo no bolso dos
paranaenses. A alta do imposto, que entrou em vigor na quarta-feira
(1º) e fatalmente será repassada aos preços, deve reduzir o poder
de compra da população em cerca de R$ 800 milhões em um ano e
pressionar a já elevada inflação local.
O pacote que tenta salvar as finanças do governo estadual elevou
de 12% para 18% a alíquota de milhares de mercadorias, revertendo
quase toda a minirreforma tributária feita em 2008 pelo governo
Roberto Requião. Isso significa que o peso do tributo estadual em
itens como roupas, artigos de higiene pessoal, móveis e
eletrodomésticos aumentou 50%.
Medicamentos também estavam na lista, mas um decreto de última
hora do governador Beto Richa manteve o ICMS em 12%
“Um aumento de 6 pontos porcentuais é muito relevante. Dentro
dos setores de comércio e distribuição, são raros os segmentos
que conseguem chegar a uma margem de lucro de 6%. As empresas não
têm como absorver essa alta do imposto”, observa Carlos Tortelli,
sócio da Consult Consultoria Empresarial.
Segundo o Departamento Econômico da Federação das Indústrias
do Paraná (Fiep), os produtos com alíquota elevada de 12% para 18%
vão ficar, em tese, 7,32% mais caros. No caso da gasolina, cujo ICMS
subiu de 28% para 29%, o “efeito teórico” da alta do ICMS no
preço é de 1,41%.
Menos consumo
O superintendente da Associação Paranaense de Supermercados
(Apras), Valmor Rovaris, diz que o impacto é mais forte para os
produtos submetidos à substituição tributária, regime em que todo
o imposto é recolhido no início da cadeia produtiva. “A
substituição estabelece margens de valor agregado que por vezes são
superiores às margens reais”, diz. Rovaris avisa que os
supermercados provavelmente vão repassar todo o reajuste do ICMS aos
preços. “A margem de um supermercado não chega a 2%. Se não
repassar, ele quebra.”
Com produtos mais caros, apontam empresários, a tendência é de
queda no consumo, o que afetaria os resultados do comércio – que
declinam desde o ano passado – e da indústria, que há tempos
convive com queda na demanda e na produção. “O governo pode estar
dando um tiro no pé. Com o consumo diminuindo, cai também a
circulação econômica e consequentemente a base de arrecadação de
impostos”, diz João Eloi Olenike, presidente executivo do
Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Até a publicação do decreto que mantém o ICMS dos
medicamentos, os economistas da Fiep estimavam que o aumento do
imposto reduziria o poder de compra da população em pelo menos R$
956 milhões em um ano. O valor equivale a 0,3% do Produto Interno
Bruto (PIB) estadual e leva em conta assalariados, aposentados e
pensionistas com renda mensal de até cinco salários mínimos.
Cálculo
A Fiep ainda está refazendo suas contas, mas um cálculo
aproximado feito pela Gazeta do Povo indica que, com a exclusão dos
medicamentos do rol de produtos com imposto elevado, a redução do
poder de compra deve ficar próxima de R$ 800 milhões.
PR tem a taxação mais alta do gás de cozinha
Com o aumento de 12% para 18%, o Paraná passou a cobrar a maior
alíquota de ICMS do país para o gás liquefeito de petróleo (GLP),
mais conhecido como gás de cozinha. Apenas Minas Gerais tem alíquota
tão alta. Nos demais estados do país, o porcentual varia de 12% a
17%.
Nas contas do presidente nacional do Sindigás (que representa as
distribuidoras do GLP), Sérgio Bandeira de Melo, os preços ao
consumidor devem subir de 7% a 11%. Até semana passada, o preço
médio do botijão de 13 quilos era de R$ 39,80 em Curitiba e R$ 44
no Paraná, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP).
“Ficamos absolutamente surpresos com um aumento de 50% na
alíquota de um produto de primeira necessidade. O detalhe é que não
vai subir só o imposto do botijão de 13 quilos, mas de todo o gás
comprado por padarias, churrascarias e condomínios. É um aumento
que levará a outros aumentos”, diz Melo.
Uma vez que os três estados vizinhos do Paraná continuam
cobrando ICMS de 12%, o presidente do Sindigás vê dificuldades para
os distribuidores de cidades próximas às divisas estaduais. “O
estado do Paraná está equipado para fazer controle de contrabando.
Mas é difícil coibir o microcontrabando. Quem ganha é o
distribuidor de São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul. O
Paraná vai perder essa arrecadação.”
Governo mantém tributo de remédios
O governo estadual publicou na última quarta-feira (1.º) um
decreto que, embora mantenha a alíquota dos medicamentos em 18%,
reduziu a base de cálculo do ICMS. Com isso, a carga tributária
desses produtos continuará, na prática, em 12%.
Os produtos farmacêuticos, que representam 3,74% do IPCA da
Grande Curitiba, têm o segundo maior peso na inflação dentre os
produtos que tiveram seu ICMS elevado para 18%, atrás apenas dos
itens de vestuário (7,3%). Para o terceiro grupo de produtos dessa
lista, os artigos de higiene pessoal, que têm peso de 2,66% na
inflação local e compõem boa parte da receita das farmácias, o
aumento do ICMS foi mantido.
Segundo o presidente do Sindifarma-PR (que representa o comércio
de produtos farmacêuticos), Edenir Zandoná Júnior, a manutenção
do ICMS dos remédios poupa o consumidor de um novo aumento – na
terça-feira (31), o governo federal autorizou um reajuste de 5% a
7,7% para os remédios. “Somando o reajuste anual dos medicamentos
com o aumento do ICMS, os preços ao consumidor subiriam de 15% a
19%. Seria um impacto muito grande, principalmente para quem precisa
de produtos de uso contínuo”, diz.
Além dos medicamentos, o governo também reduziu a base de
cálculo de equipamentos pesados (empilhadeiras, tratores de esteira,
retroescavadeiras e outros), fios e condutores e transformadores
elétricos.
Em outros decretos, o Executivo estadual atendeu a pedidos do
chamado G7 – grupo de entidades de classe do setor produtivo – e
manteve em 12% a alíquota para operações entre o setor produtivo.
Mas a principal reivindicação, de manutenção das alíquotas do
ICMS na venda ao consumidor final, não foi atendido.
