Ele falou em simplificação de tributos, fim da guerra fiscal entre os Estados com a reforma do ICMS, o que deve estimular investimentos. Levy afirmou ainda que vai manter o tratamento tributário diferenciado para micro e pequenas empresas.
Ele destacou que qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória do gasto público, e que benefícios fiscais, como desonerações, por mais atraentes que sejam, terão de ter as consequências consideradas. Caso contrário, “essa seria a fórmula para o baixo crescimento endêmico”.
Levy mandou vários recados em seu discurso inaugural. Afirmou que o uso do Tesouro para “adiar e contornar” necessidades de alguns setores é uma ilusão, que “só enfraqueceria a nossa economia”. “A ilusão de que a garantia financeira do Tesouro pode ser um manto que suprima, adie ou contorne a necessidade de se enfrentarem problemas, hiatos ou distorções em qualquer setor não deverá encontrar guarida”, disse.
Levy não foi específico, mas sua fala se refere a subsídios como ao do setor elétrico. No ano passado, o Tesouro cobriu parte do rombo das distribuidoras, prejudicadas pela pouca chuva e reservatórios no vermelho. E sentenciou: “Nos próximos quatro anos, de uma forma ou de outra, nossa economia se transformará.”
Levy afirmou que o alinhamento das taxas de juros vai diminuir a exposição do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, e que reforçará o Tesouro a pagar de forma “tempestiva e segura” os benefícios sociais.
Para maquiar as contas públicas, o Tesouro incorreu algumas vezes, nos últimos anos, na prática de adiar pagamentos, prática apelidada no mercado de “pedalada” fiscal.
O novo ministro voltou a reforçar que é prioridade o realinhamento dos preços administrados pelo governo, como da gasolina e da energia elétrica, que durante os dois últimos anos foram subsidiados pelo Tesouro para conter a alta da inflação.
Além do ajuste das contas públicas, com o aumento da poupança do governo, Levy seguiu a fala inaugural de Dilma e defendeu o fim do patrimonialismo, “a pior privatização da coisa pública”. “A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade das relações. Fixa parâmetros para a economia, protegendo o bem comum”, defendeu.
Na cerimônia que marca o início de sua atuação oficial na Fazenda, Levy não recebeu o cargo de seu antecessor, Guido Mantega. Paulo Rogério Caffarelli, ex-secretário executivo e ministro interino na ocasião, fez as vezes de ex-ministro. Mantega, cuja saída da equipe econômica foi anunciada pela presidente Dilma em setembro, não está em Brasília, e negociou com a presidente sua ausência. Caffarelli homenageou Mantega, lembrando que foi o ministro da Fazenda mais longevo, permanecendo no cargo por 8 anos e 9 meses.
de outra, nossa economia se transformará”
