03/11/2014 00:00:00 Prefeitura sofre para obter recursos a fundo perdido da União
A Prefeitura de Londrina até tenta obter recursos a fundo perdido (sem a necessidade de pagar depois) junto ao governo federal, mas geralmente não tem sucesso. De R$ 52,7 milhões pedidos neste ano, o Município conseguiu apenas R$ 1,3 milhão, ou seja, 2,5% do solicitado, na administração direta. Os números foram obtidos junto à Secretaria Municipal de Planejamento e ao Sistema de Convênios e Contratos de Repasse da Administração Pública Federal (Sicnov).
Embora integrem a administração direta, as secretarias municipais de Saúde e Educação contam com canais específicos para buscar recursos a fundo perdido e, por isso, têm desempenhos diferentes. De cinco projetos apresentados, a Saúde conseguiu liberar quatro e o último está em análise junto ao Ministério da Saúde. De acordo com o Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde (Sismob), de R$ 2,6 milhões pedidos pela pasta, R$ 2,1 milhões foram liberados, 80,1% do total. Entre os recursos liberados, R$ 1,1 milhão já foi executado.
No caso da Educação, o número de projetos apresentados neste ano foi apresentado, mas não o total de recursos solicitados. Foram 61 projetos, dos quais seis foram liberados (9,8%), 48 estão em análise e sete em diligência. As informações, fornecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, têm como base o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação.
Somados os recursos obtidos pelos três canais, a Prefeitura obteve R$ 6,2 milhões junto ao governo federal em recursos a fundo perdido.
Convênios
O secretário municipal de Planejamento, Daniel Pelisson, afirmou que, atualmente, existem 80 contratos e convênios com o governo federal em execução na Prefeitura. Ele, que é um defensor da tese de que os recursos arrecadados pelos Estados e pela União deveriam ser melhor divididos com os municípios, disse que receber recursos a fundo perdido é difícil. A estratégia da administração municipal é monitorar os editais abertos pelo governo federal e apresentar o maior número possível de projetos. “A liberação depende do caixa federal e as transferências a fundo perdido demoram.”
Na opinião do ex-controlador do Município Mílson Dias, “muitos desses problemas [com a aprovação das transferências] é com relação a encaminhar bons projetos aos órgãos que possuem os recursos [ele quis dizer que a qualidade dos projetos não é boa o suficiente]”. Outro fator apontado por ele é a falta de força política dos representantes da cidade junto ao governo federal.
“Tenho notado que alguns dirigentes dos governos estadual e federal, sempre que questionados sobre por que repassam poucos recursos, reclamam que há poucos projetos”, afirmou Dias, defendendo que os municípios invistam no treinamento de técnicos para preparar boas propostas. “O problema está em fazer bons projetos. Os governos federal e estadual têm disponibilidade no orçamento e se investem muito menos é porque faltam projetos.”
As tentativas
Prefeitura
Valor solicitado: R$ 52.763.106,38
Valores contratados/em execução: R$ 1.331.500
Secretaria de Saúde
Valor solicitado: R$ 2.621.000
Valores liberados: R$ 2.100.000
Valores executados: R$ 1.100.000
Secretaria de Educação
Projetos apresentados: 61
Projetos em análise: 48
Projetos em diligência: 7
Projetos liberados: 6
Valor total liberado: R$ 2.771.092,50