07/10/2014 00:00:00 Sem sujões identificados, conta da poluição eleitoral fica com a cidade

A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) recolheu 35 sacos de lixo, de 200 litros cada, cheios de santinhos espalhados pelos candidatos nos principais pontos de votação de Londrina durante o fim de semana.

Restos de cavaletes quebrados e materiais eleitorais sem identificação, esquecidos em rotatórias e canteiros, também foram coletados em uma operação “faxina” da CMTU.

Uma equipe com 16 varredores extras, adicionados aos 40 varredores regulares que atuam só no centro, ficou dedicada à limpeza da sujeira causada pelos candidatos em 17 pontos de votação em Londrina, onde havia mais lixo.

Apesar da faxina geral, a CMTU não produziu um relatório para comprovar a sujeira e cobrar a conta da limpeza dos candidatos sujões. A previsão de cobrança existe na Lei de Crimes Ambientais de Londrina, no Código de Posturas da cidade e na Lei Federal de Crimes Ambientais (princípio do poluidor-pagador).

Mesmo assim, de acordo com uma interpretação jurídica da CMTU, nenhuma amostra foi recolhida separadamente como prova de que o serviço público arcou com a limpeza. Segundo a assessoria, não foram feitas fotos dos santinhos recolhidos porque o assunto seria exclusivo da Justiça Eleitoral. Apenas os restos de cavaletes deixados para trás foram entregues na sede da Justiça Eleitoral de Londrina.

Agora, a única possibilidade de punição aos “sujões” cabe ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), incumbido pela Promotoria do Meio Ambiente de fazer a constatação de flagrantes de poluição nos pontos de votação. No entanto, até a tarde desta segunda-feira (6), o IAP não sabia informar se havia registros de poluição suficientes para multar partidos e candidatos e encaminhar os dados para a Promotoria do Meio Ambiente.

Possibilidade de multas milionárias

Na semana passada, a Promotoria enviou uma recomendação aos candidatos, partidos e coligações com o alerta de que seriam multados caso despejassem santinhos e material de propaganda nos locais de votação e nas ruas.

De acordo com a Promotoria, se órgãos públicos ou cidadãos identificassem poluidores com fotos, vídeos ou relatórios, os dados tornariam possível cobrar multas a partir de R$ 5 mil até R$ 50 milhões, previstas na Lei Federal de Crimes Ambientais. No entanto, nenhuma denúncia de poluição chegou formalmente às autoridades.