O pacote de austeridade anunciado pelo governador Beto Richa (PSDB) pode desencadear uma greve geral de servidores públicos estaduais. O Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES), que reúne 14 sindicatos de funcionários do estado, orientou as entidades filiadas a cruzar os braços na semana que vem por tempo indeterminado. Antes de ser deflagrada, a greve precisa ser aprovada pelos trabalhadores de cada categoria.
Diversas classes estão com assembleias marcadas para os próximos dias. Servidores da educação vão se reunir em Guarapuava amanhã, e, nos bastidores, a paralisação já é dada como certa (leia mais ao lado). Além disso, servidores da saúde, de universidades estaduais, agentes penitenciários e educadores sociais também farão assembleias para debater o assunto. O FES deve promover, também, uma Assembleia geral de servidores na terça-feira, em frente ao Palácio Iguaçu.
“O governador está chamando a greve, está querendo a greve. Isso é uma provocação”, comentou Elaine Rodella, uma das coordenadoras do FES e do Sindicato dos Servidores Estaduais de Saúde (SindSaúde). Para ela, Richa penaliza os servidores por erros administrativos que ele próprio cometeu ao longo dos últimos quatro anos. A categoria se reune amanhã, também em Guarapuava.
Já Antony Johnson, do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), considera que a greve será inevitável, caso o pacote entre em votação. “A greve com certeza vai ser aprovada pelos sindicatos, a não ser que o projeto seja retirado de pauta”, afirma. A categoria se reúne na manhã de terça-feira.
Insatisfação
O principal motivo da greve são mudanças na carreira propostas pelo governador dentro do “pacotaço” anunciado na quarta-feira. Duas delas afetam todo o funcionalismo do estado: a extinção do quinquênio – a cada cinco anos, os servidores recebem um acréscimo de 5% do salário – e a criação de um teto da previdência estadual, de R$ 4,6 mil. Outras mudanças afetam exclusivamente o magistério.
Para Elaine, as propostas do governo não só mexem em direitos adquiridos pelos servidores como também podem encorajar a aposentadoria precoce de funcionários e estimular uma onda de exonerações – o que reduziria o quadro de servidores.
Além disso, ações anteriores também colaboraram para a existência da greve. Segundo Johnson, o quinquênio e as promoções dos agentes penitenciários e dos policiais civis não são pagos desde 2013. Além disso, servidores que tiraram férias em dezembro, janeiro e fevereiro não receberam seu terço de férias.
Outro lado
Através da assessoria de imprensa, o governo disse que não vai comentar a possibilidade de greve e admitiu que as medidas tomadas são “duras, mas necessárias”. Para o estado, as alterações vão reequilibrar o caixa e permitir a retomada de obras, projetos e programas, além do diálogo com os servidores.
Para petista, “pacotaço” é um deboche
Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o petista Tadeu Veneri considera um deboche com os parlamentares e com os paranaenses a forma como o Executivo vem conduzindo o “pacotaço”. Na visão dele, os projetos abordam temas densos e bastante técnicos, incompreendidos por quase todos os deputados, incluindo os governistas.
“Se tivéssemos pelo menos 15 dias para debater esses assuntos, 90% das dúvidas seriam esclarecidas e as propostas seriam votadas, mesmo a gente não concordando”, afirma Veneri. “Mas há termos tão técnicos somados a uma total falta de informação que é impossível entender as medidas. O que sabemos, na verdade, é que o governo está colocando a mão no bolso de todos.”
Veneri manifesta preocupação com o impacto que as medidas terão para o futuro do estado. “Isso é uma irresponsabilidade, um atestado de incompetência e falência geral do governo”, ataca. “O governador quebrou o estado e, agora, aparece com uma maquiagem, uma cobertura artificial lançando mão de recursos que farão falta para os próximos gestores de todos os poderes e também para prefeitos.”
Ele cita, por exemplo, a decisão de fundir dois dos três fundos da Paranaprevidência – apenas os militares ficarão de fora –, permitindo que o Executivo use uma poupança de R$ 8 bilhões para pagar o mês a mês da folha de inativos do estado. “Isso será uma tragédia. O governo vai extinguir o fundo que hoje é a garantia da aposentadoria dos servidores públicos.”
