Fonte: Folha de Londrina
para Curitiba, São José dos Pinhais e Araucária. A Secretaria do Estado
da Fazenda calcula repassar R$ 157 milhões à cidade neste ano. A
participação cresceu apenas 0,33%, na comparação com 2014. Ubirajara
Mariani, assessor da Secretaria Municipal da Fazenda, diz que o número é
uma projeção. Na realidade, o município recebe mais que o estimado.
“Nossa previsão orçamentária é de uma participação de R$ 169 milhões”,
conta.
No primeiro quadrimestre, o repasse já foi 3% maior que o
orçado. O assessor explica que, quando orçou a arrecadação de ICMS,
em agosto do ano passado, a Prefeitura ainda não contava com o aumento
de alíquota do imposto de 12% para 18%, que começou a vigorar em
abril. “A expectativa nossa é que recebamos ainda mais que o orçado”,
declara.
O secretário da Fazenda, Paulo Bento, diz que o aumento da
participação de Londrina, ainda que modesto, reflete o trabalho que a
Prefeitura tem feito para aumentar a arrecadação. Ele acredita que o
porcentual vai aumentar mais no próximo ano porque a secretaria vem
fiscalizando a entrega de Declaração Fisco-Contábil (DFC). “Quando uma
empresa não entrega esse documento, o que ela arrecadou não entra no
cálculo do repasse”, explica.
Bento admite que, para haver um aumento expressivo na
arrecadação do imposto, é preciso que a cidade se industrialize. “Por
isso a prefeitura está lançando os parques industriais. Londrina já teve
5% de participação no imposto lá nos anos 1980 e 1990. Mas, como se
dedicou apenas ao comércio, acabou encolhendo.” (N.B.)
