12/05/2015 00:00:00 Sobe a arrecadação de ICMS em Londrina
Fonte: Folha de Londrina
Londrina é o quarto município que mais arrecada ICMS no Estado, perdendo
para Curitiba, São José dos Pinhais e Araucária. A Secretaria do Estado
da Fazenda calcula repassar R$ 157 milhões à cidade neste ano. A
participação cresceu apenas 0,33%, na comparação com 2014. Ubirajara
Mariani, assessor da Secretaria Municipal da Fazenda, diz que o número é
uma projeção. Na realidade, o município recebe mais que o estimado.
"Nossa previsão orçamentária é de uma participação de R$ 169 milhões",
conta.
No primeiro quadrimestre, o repasse já foi 3% maior que o orçado. O assessor explica que, quando orçou a arrecadação de ICMS, em agosto do ano passado, a Prefeitura ainda não contava com o aumento de alíquota do imposto de 12% para 18%, que começou a vigorar em abril. "A expectativa nossa é que recebamos ainda mais que o orçado", declara.
O secretário da Fazenda, Paulo Bento, diz que o aumento da participação de Londrina, ainda que modesto, reflete o trabalho que a Prefeitura tem feito para aumentar a arrecadação. Ele acredita que o porcentual vai aumentar mais no próximo ano porque a secretaria vem fiscalizando a entrega de Declaração Fisco-Contábil (DFC). "Quando uma empresa não entrega esse documento, o que ela arrecadou não entra no cálculo do repasse", explica.
Bento admite que, para haver um aumento expressivo na arrecadação do imposto, é preciso que a cidade se industrialize. "Por isso a prefeitura está lançando os parques industriais. Londrina já teve 5% de participação no imposto lá nos anos 1980 e 1990. Mas, como se dedicou apenas ao comércio, acabou encolhendo." (N.B.)
No primeiro quadrimestre, o repasse já foi 3% maior que o orçado. O assessor explica que, quando orçou a arrecadação de ICMS, em agosto do ano passado, a Prefeitura ainda não contava com o aumento de alíquota do imposto de 12% para 18%, que começou a vigorar em abril. "A expectativa nossa é que recebamos ainda mais que o orçado", declara.
O secretário da Fazenda, Paulo Bento, diz que o aumento da participação de Londrina, ainda que modesto, reflete o trabalho que a Prefeitura tem feito para aumentar a arrecadação. Ele acredita que o porcentual vai aumentar mais no próximo ano porque a secretaria vem fiscalizando a entrega de Declaração Fisco-Contábil (DFC). "Quando uma empresa não entrega esse documento, o que ela arrecadou não entra no cálculo do repasse", explica.
Bento admite que, para haver um aumento expressivo na arrecadação do imposto, é preciso que a cidade se industrialize. "Por isso a prefeitura está lançando os parques industriais. Londrina já teve 5% de participação no imposto lá nos anos 1980 e 1990. Mas, como se dedicou apenas ao comércio, acabou encolhendo." (N.B.)