Um endividamento eventual, cujo pagamento comprometa a renda familiar, agora poderá ser resolvido sem a necessidade de ações judiciais e de forma amigável. A Justiça Estadual e a Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Londrina) lançam hoje, às 10h30, na sede da OAB, o Programa de Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor. O programa, idealizado nos moldes do que já existe em Porto Alegre, Curitiba e São Paulo, vai promover audiências de conciliação entre credores e devedores, com a intermediação de advogados e juízes, além de dar suporte educacional e psicológico para que os devedores não voltem a se endividar.
Segundo o juiz José Ricardo Alvarez Vianna, da 7ª Vara Cível, um dos idealizadores do programa londrinense, a ideia nasceu a partir de um estudo acadêmico realizado no Rio Grande do Sul, que mostrava que o endividamento eventual – chamado de boa-fé – não tem previsão na legislação. A partir desse trabalho, foi elaborado um projeto de lei que já foi encaminhado ao Congresso Nacional. Mas enquanto não vira lei, o programa pode ajudar. “O objetivo é ajudar o endividado que não tem o hábito costumeiro de dever. Esse endividamento eventual pode acontecer em algum momento na vida de qualquer pessoa. São pessoas que honram seus compromissos, mas por algum motivo, estão com problemas para pagar.”
Pelo programa, o consumidor superendividado – que pode ser qualquer valor, desde que comprometa irremediavelmente a renda familiar – procura ajuda na OAB e, após preencher um cadastro, vai receber cartilhas, participar de palestras e ser orientado, além de participar de audiências de conciliação. “Estamos contando com a ajuda de muitas pessoas, que participam voluntariamente do programa para realmente ajudar essas pessoas”, diz o juiz. De acordo com ele, o grupo tenta também a participação do Conselho Regional de Psicologia e das faculdades de psicologia de Londrina para tentar oferecer também apoio psicológico. Segundo Vianna, um levantamento sobre o endividamento do londrinense deve ser apresentado hoje, na solenidade, elaborado pelo curso de economia da UEL.
Londrinense gosta de ostentar
Uma pesquisa, realizada pelo professor da Unopar, consultor e especialista em Finanças Luiz Fernando da Silva e publicada pelo JL no último dia 3 de junho, mostrou que o londrinense gosta de ostentar, mesmo estando endividado e possivelmente a um passo da falência pessoal. O levantamento, chamado “Fatores determinantes do endividamento e da inadimplência associados à propensão da falência da pessoa física”, mostrou que 40,1% dos 500 entrevistados disseram que seu nome já foi para algum cadastro de inadimplente e que, no momento da entrevista, 25% estavam com alguma conta em atraso.
