A ACIL é parte ativa no grupo de entidades que tenta contribuir com o debate público sobre a polêmica revisão da planta de valores, a base de cálculo que estabelece o valor do boleto do IPTU enviado às nossas casas e empresas.
Como todos sabem, a Planta Genérica de Valores (PGV) foi atualizada pela última vez em 2001 e, com o dinamismo do nosso mercado imobiliário, evidentemente se tornou um parâmetro defasado. Uma nova PGV é necessária, mas as condições adversas vividas atualmente pelos contribuintes devem ser observadas com bastante atenção pela administração municipal.
Foi esta preocupação que nos moveu em várias reuniões sobre o tema. Nesta sexta-feira (15), as principais entidades da sociedade civil de Londrina entregaram ao prefeito Marcelo Belinati uma proposta para escalonar a aplicação da nova PGV no cálculo do imposto.
Começaria em 2018, com alíquota de 0,5%, atingindo o ápice de 0,8% apenas em 2021. Deste modo, entendemos que o impacto sobre o contribuinte poderia ser melhor suportado, ainda que com dificuldades.
As entidades também propõem que 30% do acréscimo de receita sejam destinados aos investimentos.
Por outro lado, a discussão sobre as contas públicas implícita nesta polêmica deve incluir também medidas de austeridade da Prefeitura como, por exemplo, a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários do funcionalismo, um dos mais importantes fatores de crescimento da despesa.
As condições estão postas e as entidades se mantém transigentes nesta discussão.
No entanto, é difícil enxergar um caminho diferente para conciliar os interesses do governo municipal e os interesses do contribuinte.
Continuaremos atentos!
Até a próxima,
Claudio Tedeschi
Frase da semana:
“O presente está grávido do futuro”, Voltaire (1694-1778)
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