Fonte: Folha de Londrina
A falta de funcionários e de infraestrutura levou o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina a uma queda de 10,91% no número de atendimentos em 2012 em relação a 2011. Foram 92.418 reclamações recebidas nos últimos 12 meses e 103.732 no mesmo período do ano anterior, quando também houve queda de 0,6% sobre os 104.393 de 2010. Situação que levou o novo coordenador do órgão, Rodrigo Brum Silva, a pedir o adiantamento da convocação de estagiários para fazer os atendimentos e a preparar um projeto para reforma e compra de material para o serviço.
No ano de 2012 houve aumento significativo no número de reclamações somente no segmento de serviços, que cresceu de 3.265 em 2011 para 3.413 no ano seguinte, uma variação de 4,53%. No setor de consórcio e de alimentos também houve mais reclamações nos últimos 12 meses, mas com diferença inferior a cinco consultas (veja mais no quadro ao lado).
Silva conta que o Procon atendeu menos porque a capacidade de receber consumidores é menor. "Precisamos de pessoal. Hoje, três estagiários que fazem os atendimentos e temos de deslocar funcionários do administrativo, que poderiam agilizar os processos, para receber o público."
Em trabalho que começou ainda no ano passado, o coordenador do órgão enviou pedido de urgência para que sete estagiários, que passaram em processo seletivo, sejam convocados e comecem o treinamento a partir do dia 15. Outra requisição foi para contratação de dois funcionários de carreira para o setor administrativo. "Vamos ainda tentar convênio com universidades para trazer estagiários por custo zero", afirma Silva, que estima em dez atendentes para a manhã e dez à tarde como o mínimo para um bom serviço.
Sobre os problemas estruturais, Silva diz que o órgão de defesa do consumidor precisa ao menos de novas mesas, cadeiras, sofá e arquivos. Para isso, vai apresentar um projeto para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Comdecon) para a aplicação de parte dos R$ 429 mil recebidos por meio de multas administrativas aplicadas a infratores. "Sem pessoal e condições mínimas de arquivamento, é impossível trabalhar."
Serviços lideram
O setor de serviços lidera o número de reclamações no Procon de Londrina. A telefonia móvel foi campeã do segmento em queixas, com 809, seguida pela telefonia fixa, com 619, e a TV por assinatura, com 460. Os três itens somam 55% das 3.413 reclamações da área em 2012.
Com as dificuldades para registrar as reclamações, Silva pede também mais apoio de órgãos setoriais. "Precisamos fazer a nossa parte aqui, com a aplicação de multas administrativas, mas é necessário ter o apoio das agências reguladoras", diz. Ele lembra como exemplo positivo a proibição de comercialização de novas linhas para empresas de telefonia móvel, com a exigência de que apresentassem planos de melhorias de serviços pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No segmento de assuntos financeiros está o campeão de reclamações, o cartão de crédito, com 861 mediações. No entanto, em números gerais, houve queda de 25,04% nas consultas em 2012, quando foram 2.129, sobre as 2.840 de 2011. Além da questão estrutural, o coordenador do Procon cita o trabalho feito no ano passado como resultado para essa queda. "Contribuiu para essa redução de problemas nas instituições financeiras a fiscalização que fizemos nas agências. Foi uma surpresa boa, porque mostra que deu resultado."
Como consultar
O Procon atende o público de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com distribuição de senha até as 12h, na rua Mato Grosso, 299, no centro. O telefone de contato é 151 ou (43) 3345-0396 e o e-mail procon@londrina.pr.gov.br.