Decisão judicial garante recuperação de valores de ICMS sobre energia elétrica para associados da ACIL
Pela decisão judicial, os associados da ACIL tiveram o direito reconhecido de redução da alíquota de ICMS sobre energia elétrica de 29% para 18%
Pela decisão judicial, os associados da ACIL tiveram o direito reconhecido de redução da alíquota de ICMS sobre energia elétrica de 29% para 18%
Alta do imposto vai onerar as atividades econômicas e afastar os investimentos para estados com alíquotas mais competitivas.
A arrecadação tende a aumentar, mas vai espantar os investimentos para estados mais competitivos.
Aumentar o ICMS pune os empresários e prejudica as atividades econômicas.