Fonte: Jornal de Londrina
Se for aprovado como chegou ontem à Câmara Municipal, o projeto Cidade Limpa, elaborado pelo prefeito Barbosa Neto (PDT), vai proporcionar uma mudança radical na ordenação de anúncios e publicidades espalhados pelas ruas de Londrina. O prazo do projeto para que todas as adequações passem a vigorar é 31 de dezembro de 2009.
De forma geral, o projeto limita os anúncios das atividades e produtos aos locais onde elas são oferecidas aos consumidores. A regra restringe, portanto, a possibilidade de que outros negócios sejam anunciados fora de onde podem ser realizados.
Ontem mesmo, durante entrevista coletiva na Prefeitura, Barbosa afirmou textualmente que pretende “acabar com a farra” dos anúncios ilegais e despadronizados na cidade. O projeto reflete a afirmação do prefeito: como antecipou anteriormente, o Cidade Limpa extingue os outdoors, proíbe propagandas em laterais de prédios, dá fim aos totens gigantes com anúncios publicitários – limitando-os a cinco metros e apenas para anunciar o negócio onde está instalado. Igualmente extintos ficam as pinturas em muros e apliques. Durante as eleições, candidatos que utilizarem muros para propaganda terão 15 dias após a votação para retirá-la.
O projeto de lei também proíbe que placas de empresas avancem sobre a calçada – prática disseminada pelas ruas da cidade. As placas devem se limitar às fachadas dos imóveis: caso tenham até 10 metros de frente, a placa pode ter 1,5 metro quadrado. Imóveis com frente entre 10 metros e 100 metros só poderão ter anúncios que não ultrapassem 4 metros quadrados de área. Anúncios que escondam ou descaracterizem as fachadas dos imóveis também são proibidos, segundo a proposta do prefeito enviada ontem aos vereadores.
O Cidade Limpa ainda proíbe que banners ou faixas anunciem ofertas e promoções na área externa dos estabelecimentos. Até mesmo as imobiliárias foram enquadradas na proposta: anúncios do segmento ficam restritos a um metro quadrado – e dentro do terreno. Infratores podem ser multados em até R$ 1 mil – acrescidos de outros R$ 100 por metro quadrado de espaço ocupado irregularmente caso não respeitem a notificação para adequação ou retirada.
O projeto do prefeito permite que a Prefeitura entre em terrenos privados ou públicos e remova as estruturas diante da desobediência do dono. Proprietário do terreno ou do prédio onde o anúncio irregular estiver também pode ser responsabilizado – bem como o próprio anunciante.
Ontem, os vereadores mostravam-se ansiosos pelo começo da discussão sobre o tema, o que só deve ocorrer depois do parecer da Comissão de Justiça, que pode aprovar ou reprovar o prosseguimento da matéria. “Quero saber mesmo sobre o assunto. Dizem que a poluição visual tem efeitos psicológicos e que estressa o camarada na rua. Vamos ver se é isso mesmo”, disse o vereador petista Eloir Valença.
Por Marcelo Frazão
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