Fonte: JL
De novembro até agora a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) realizou capina e roçagem em 362 terrenos particulares. O serviço estava parado desde o dia 2 de setembro, quando o contrato com a Visatec – antiga empresa responsável pela capina no Município – foi cancelado. O serviço foi regularizado no dia 11 de novembro por meio de um contrato emergencial com a empresa paulista MBS, que passou a ser responsável pela coleta de entulho e pela limpeza de terrenos particulares.
No começo do ano a CMTU notificou todos os donos de terrenos para que fizessem a limpeza em até 15 dias. A partir daí, passou a autuar quem estivesse descumprindo a determinação. Uma nova notificação foi feita no dia 17 deste mês, por meio do Jornal Oficial. Passados mais 15 dias, a CMTU já encontra respaldo no artigo 169 do Código de Posturas para mais autuações. “Nós mesmos fazemos a limpeza dos terrenos e depois a multa [além da taxa administrativa e o valor do serviço] vem embutida no IPTU”, informou o diretor de Operações da companhia, Gilmar Domingues Pereira.
Segundo Domingues, o objetivo é incentivar a limpeza dos terrenos. “Não temos interesse em multar, nosso interesse é que o munícipe promova a limpeza do seu lote sem que a gente precise ficar em cima.”
A reportagem do JL fez um levantamento de quanto um proprietário que não faz a limpeza do terreno gastaria depois da autuação. Num imóvel de 250 m², por exemplo, o valor da multa – que é de R$ 2 por metro quadrado – seria de R$ 500. A taxa administrativa de 10% resultaria em mais R$ 50 e o valor do serviço mais R$ 60, totalizando R$ 610. Se fizesse a capina regularmente, o dono do terreno desembolsaria pelo serviço apenas R$ 80.
Daniel Rocha dono de uma empresa que faz limpeza de terrenos particulares, diz que é entre a Primavera e o Verão que as pessoas buscam o serviço. “De novembro até maio a gente quase não vence atender toda a demanda, mas de junho em diante a procura começa a cair”, diz.
Rocha resolveu montar a empresa quando percebeu que a CMTU daria início à fiscalização. Hoje ele cobra R$ 80 pelo serviço em terrenos de até 400 m² e R$ 0,20 a mais por metro quadrado nos terrenos maiores. “Apesar de termos muitos clientes, ainda existem muitos terrenos sujos na cidade. Acho que falta à CMTU intensificar a aplicação da multas a quem deixa de cuidar do terreno. Tem gente que só é educado pelo bolso.”
Não são só os terrenos particulares que passam pelo problema da falta de limpeza. Muitos terrenos cuja capina e roçagem são de responsabilidade do Município também estão sujos.
O diretor de Operações da CMTU, Gilmar Domingues, reconhece o problema e garante que as empresas MR Rossi e Costa Oeste, responsáveis pelo serviço, estão sendo notificadas. “Já foram 44 notificações até agora.Os principais problemas são resultado da ausência de pessoal e equipamento.”
