Fonte: Folha de Londrina
O Sindicato dos Empregados do Comércio de Londrina (Sindecolon) anunciou ontem que denunciará ao Ministério Público do Trabalho os comerciantes que mantiverem funcionários em atividade depois das 13h do próximo sábado, dia 20. O motivo é que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, que prevê a abertura de lojas no terceiro sábado do mês, está vencida desde o dia 30 de junho. No Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região (Sincoval), no entanto, a orientação é para que os estabelecimentos funcionem normalmente até as 18h, porque o entendimento é de que a falta de acordo leva a uma prorrogação automática das condições.
O diretor secretário do Sindecolon, Celio Vila, diz que apenas lojas que façam acordos individuais poderão abrir à tarde. Na falta da convenção coletiva, ele diz que será preciso pagar 80% a mais pelas horas trabalhadas após as 13h, mais R$ 30 e ainda um vale alimentação de R$ 15. "Se houver denúncia de empregado mesmo depois de sábado, vamos pedir para o Ministério Público do Trabalho para que multe a empresa."
Para o advogado do Sincoval, Ed Nogueira de Azevedo Júnior, é direito do sindicato dos trabalhadores pedir a multa, mas não é a entidade que decide pela punição. Ele afirma que o Ministério Público do Trabalho não deve atender às denúncias. "Acreditamos que continua possível a abertura, porque, na falta de convenção assinada, as condições estabelecidas anteriormente são prorrogadas."
Trata-se de mais um capítulo no cabo de guerra entre as entidades, principalmente pela falta de um consenso sobre o reajuste salarial para este ano. O diretor do Sindecolon afirma que a categoria pede 12,69% de aumento sobre o piso da categoria, hoje em R$ 823, mas que a contraproposta patronal foi de redução do valor. O advogado do Sincoval diz que não foi feita proposta de abatimento no salário e que é o sindicato dos trabalhadores que fez um pedido exagerado, de reajuste de 82% e aumento de 5% a cada 90 dias. Ele diz que a oferta feita é de 7,16%.