Nossa querida Concha Acústica completou 68 anos de história. Inaugurada no dia 1º de maio de 1957, teve seu aniversário marcado, no último feriado, por uma pichação contra a jornada de trabalho 6×1.
Já existem Propostas de Emenda Constitucional (PEC) transitando na Câmara Federal para reduzir o limite da carga horária de trabalho no Brasil de 44 horas semanais para 36 horas semanais. Outra PEC, que está colhendo assinaturas para o assunto, também será levada ao Senado. E o governo federal vem dando sinais de que é favorável ao tema.
Tudo isso é extremamente preocupante, pois a conta da redução de jornada de trabalho será certamente paga pelo empresário, com prejuízos enormes para a economia e o desenvolvimento do país.
Quais seriam os prejuízos? A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) calculou. Com uma redução para 40 horas semanais, a queda do PIB brasileiro poderia chegar a 16%, com a perda de 18 milhões de postos de trabalho e de R$ 115 bilhões em impostos destinados à segurança, saúde e educação. As perdas serão consideravelmente maiores se for adotada a semana de 36 horas trabalhadas.
Ou seja, o assunto vem tramitando sem os devidos esclarecimentos. Do jeito que está sendo discutida, a redução da carga de trabalho vai prejudicar o governo, os trabalhadores e os empresários. Quem seria beneficiado, uma vez que o emprego fixo se tornaria escasso? Certamente, o mercado informal. Cabe a nós, empresários, nos posicionarmos claramente contra essas propostas, uma vez que o país não tem condições de adotá-las.
Vera Antunes, presidente da ACIL.