Cada um dos 19 vereadores de Londrina custa R$ 32.675,88 mensais ao contribuinte. O cálculo pode ser feito a partir dos custos individuais de cada gabinete, que incluem o salário do vereador, recursos disponíveis para a contratação de assessores e outros gastos.
Em Londrina, o valor é 18% superior aos R$ 27.458,92 mensais necessários para custear cada um dos 15 vereadores de Maringá e é bem menor que em Curitiba, a capital do Estado, onde o custo de cada um dos 38 parlamentares é de R$ 74.498,75 mensais.
Se o custo do vereador da capital é 2,2 vezes maior que o de Londrina, o orçamento do Legislativo de Curitiba é 4,4 vezes maior que o de Londrina: R$ 140 milhões na capital contra R$ 28,9 milhões. A Câmara de Londrina é considerada enxuta. Os números levantados pelo JL nas três casas Legislativas confirmam essa impressão.
Um exemplo é o teto de limites para gastos com assessores. Enquanto em Londrina o parlamentar pode contratar até cinco assessores, a um custo de até R$ 18.975,88, média de R$ 3.795,17 por assessor, em Maringá são R$ 19.466,01 para pagar até quatro assessores, média de R$ 4.861,50 para cada um. Assessorar vereador em Curitiba é bem mais atraente do ponto de vista financeiro. Na capital, cada vereador pode contratar até 7 assessores gastando, no máximo, R$ 51.533,76 com eles, média de R$ 7.361 por assessor.
Além de ter mais verba para contratar mais assessores, os curitibanos têm direito a outras mordomias, como um carro para atender a cada gabinete, até 200 litros de combustível para abastecer o carro – álcool ou gasolina comum – e até R$ 5,2 mil para gastar com o envio de correspondências aos eleitores.
Os vereadores de Londrina e Maringá não têm estrutura proporcional a essa para os seus mandatos. Em Londrina, além da verba para contratar assessores, os vereadores têm cota para correio, cópias e telefonemas interurbanos. Em Maringá, os parlamentares contam com os mesmos benefícios.
“Enxuta”
O vereador Fábio Testa (PPS), que assumiu a presidência da Câmara na semana passada, afirmou que o Legislativo londrinense “é enxuto” e que, apesar de serem necessárias novas contratações, a nova Mesa vai adotar cautela para evitar excessos. “Pelo pouco tempo em que estou aqui [na presidência] dá para perceber que é uma estrutura bem enxuta e vai continuar sendo assim”, garantiu.
A nova Mesa tem ocupado os primeiros dias de trabalho com estudos e avaliações sobre a estrutura do Legislativo. Testa assumiu defendendo a necessidade de contratações de servidores para dar conta das mudanças no Regimento Interno da Câmara, que começa a vigorar em fevereiro e que dá maior peso ao trabalho das comissões permanentes. Um projeto de resolução criando esses novos cargos tramitava na Casa e foi retirado de pauta a pedido da nova Mesa, que pretende reestudá-lo. Para fazer essas contratações é preciso antes aprovar essa lei e depois convocar concurso público.
Custos das câmaras
Londrina
19 vereadores
Orçamento em 2014: R$ 28,9 milhões
Salário dos vereadores: R$ 12 mil
Assessoria: até 5 assessores com gasto total de R$ 18.975,88
Correio: até R$ 900
Telefone interurbano: até R$ 300
Cópias PB: até 4 mil cópias em preto e branco por mês (se cada cópia custar R$ 0,10, o custo fica em R$ 400)*
Cópias: até 500 cópias coloridas por mês (se cada cópia custar R$ 0,20, o custo fica em R$ 100)*
Total: R$ 32.675,88
* A cota é em material, não em dinheiro.
Maringá
15 vereadores
Orçamento em 2014: R$ 16,4 milhões
Salário dos vereadores: R$ 7.271,91
Assessores: até 4 (um chefe de gabinete e três assessores): R$ 19.466,01
Correio: 500 selos por mês ao custo de R$ 1,30 cada: R$ 650
Cópias: até 700 cópias por mês a R$ 0,13 cada: R$ 91
Total: R$ 27.458,92
Curitiba
38 vereadores
Orçamento para 2015: R$ 140 milhões
Salário dos vereadores: R$ 14.226,30
Assessores: até 7 com custo máximo de R$ 51.533,76
Carro: um por gabinete a um custo de R$ 2.930,69 (alugados)
Combustível: 200 litros de combustível. Se gasolina, R$ 538 por mês; se álcool, R$ 358
Material de escritório: R$ 70
Correio: até 4 mil selos (se custar R$ 1,30 cada): R$ 5,2 mil
Total: 74.498,75
