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Eólicas terão incentivo fiscal e mais facilidade para importar

Fonte: Valor Econômico

 

Investidores nacionais e estrangeiros demonstraram forte interesse no primeiro leilão voltado exclusivamente a usinas eólicas, previsto para 25 de novembro. Eles apresentaram 441 projetos, que totalizam 13.341 megawatts (MW), ao Ministério de Minas e Energia. O ministro Edison Lobão lembrou que essa potência corresponde a quase uma usina de Itaipu ou a quatro vezes a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Ceará concentram 79% dos empreendimentos.

 

Lobão anunciou que as novas usinas eólicas serão enquadradas no Reidi, um regime especial de incentivo tributário, e terão normas mais flexíveis para importação de equipamentos. "Vamos fazer um relaxamento", disse o ministro. Foi liberada a compra no exterior de aerogeradores com potência nominal igual ou superior a 1,5 MW. Hoje, as turbinas em funcionamento no país raramente ultrapassam 1 MW.

 

Apesar do número de projetos habilitados a participar do leilão, o governo contratará apenas uma parte dos empreendimentos, como energia de reserva. Por estratégia, Lobão se esquivou de dar pistas sobre a potência a ser contratada, que poderá ser menos da metade do total ofertado.

 

O ministro evitou também sinalizar o preço que espera para os futuros contratos. Mencionou apenas que, enquanto as eólicas geram energia a preço médio de R$ 270/MWh, o valor está entre US$ 50 e US$ 90 nos EUA. "A nossa energia eólica ainda é cara."

 

Hoje, o Brasil tem somente 386 MW de usinas eólicas na matriz elétrica. Até o fim de 2010, com os projetos em andamento, serão 1.423 MW. "É um começo, mas um começo que consideramos muito razoável", afirmou Lobão, apesar de reconhecer que isso representa pouco mais de 1% de toda a eletricidade gerada no país. É um volume pequeno, principalmente diante do potencial já mapeado, de 140 mil MW, equivalente a dez hidrelétricas de Itaipu. Os EUA têm 25 mil MW de energia eólica e pretendem chegar a 200 mil MW, como forma de combater o aquecimento global.

 

O ministro lembrou que há uma tendência mundial de aumento da capacidade de produção dos aerogeradores. Atualmente existem turbinas cujas pás chegam a ter diâmetro equivalente ao de um Boeing 747 e a gerar até 10 MW. É por causa dessa modernização que Lobão acredita haver uma tendência de aumento da energia eólica também no país, apesar do preço ainda superior ao de hidrelétricas.

 

Para o ministro, o Brasil não corre risco de novos racionamentos, por estar contratando energia de reserva e ter ampliado a interligação do sistema. Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União apontou que o apagão de 2001 custou ao país R$ 45 bilhões e a maior parte da conta coube aos consumidores.

 

Lobão informou ainda que discute com o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente a flexibilização das normas que exigem a compensação, por meio de plantio de árvores, de pelo menos um terço das emissões de gases-estufa produzidos por usinas movidas a carvão ou óleo combustível. "As exigências são extremamente pesadas. Não podemos comprometer a segurança energética", disse.


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