09/09/2014 00:00:00 OAB em Londrina abre canal de denúncias eleitorais

Fonte: Folha de Londrina

Foi reativado ontem, pela OAB Subseção Londrina, o Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral. Formado por advogados, o grupo mantém a parceria com a Justiça Eleitoral desde 1999, ano em que foi sancionada a lei que trata dos crimes eleitorais e que dá nome ao Comitê. De acordo com o coordenador do trabalho, Eliton Araújo Carneiro, "o Comitê é um serviço que a OAB oferece, sendo retomado durante as campanhas, ajudando o eleitor a chegar ao MPE (Ministério Público Eleitoral) traduzindo alguma denúncia, que ele possa ter, em linguagem técnica." 

Quando o eleitor se deparar com um situação supostamente irregular durante a campanha, ele pode acionar o Comitê, onde as informações serão previamente avaliadas por conselheiros da OAB, antes de um eventual encaminhamento ao MPE. "E se acharmos que é algo realmente forte, podemos ir até ele (o eleitor) para mais detalhes", explicou Carneiro. Contudo, lembrou o advogado, "muitas vezes o cidadão acha que está diante de algo irregular, mas na verdade aquilo é permitido pela legislação eleitoral". 

Carneiro informou que ontem à tarde chegou a primeira denúncia ao Comitê. "Ainda vamos reunir outras informações sobre o caso", resumiu o coordenador. 

O Comitê está funcionando também nas Subseções da OAB em Paranavaí, Maringá, Curitiba e Guarapuava. Segundo dados da OAB Paraná, nas eleições de 2012 foram criados 22 Comitês no Estado e encaminhadas 250 denúncias ao MPE.