Rumos da economia dividem opiniões

A história brasileira recente aproximou-se do roteiro de uma série distópica. Não dá para falarmos em política econômica sem um spoiler reverso da sucessão de episódios que nos trazem aos primeiros meses de 2023.

O mercado é um espectador que não gosta de surpresas e, no sobe e desce do dólar e das ações, um spoiler do que será a nova política econômica veio na primeira quinzena de janeiro, com o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embrulhado na promessa de entregar uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilhões nas contas públicas de 2023.

O economista, professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e consultor da Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL), Marcos Rambalducci, explica que a política fiscal, que está no centro do anúncio da Fazenda, é um conjunto de medidas que o governo toma para administrar e controlar o orçamento, além de equilibrar despesas e receitas. São, por excelência, medidas que definem a forma de atuação da gestão dos recursos públicos na busca de garantir estabilidade macroeconômica, crescimento e distribuição de renda.

“As primeiras medidas anunciadas são meramente correções para tentar salvar as contas públicas no curtíssimo prazo e estão longe de caracterizar uma proposta real fiscal. Trata-se, a meu ver, unicamente de uma resposta imediatista a uma cobrança por uma proposta, por um novo arcabouço fiscal, já que o teto de gastos não será respeitado mesmo. Porém, o anúncio passa quilômetros de uma proposta desta natureza, mesmo porque a grande parte das medidas dificilmente trará os resultados anunciados de incremento de R$ 242,7 bilhões nas contas de 2023”, avalia Rambalducci.

Reprise

O professor de Ética e Filosofia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Clodomiro José Bannwart Júnior, analisa o que pode ocorrer nesta temporada com cara de reprise, mas com velhos e novos personagens da política e um enredo capaz de prender qualquer um que acompanha os holofotes e bastidores do poder.

“Se valer a máxima de que causas pretéritas se repetem no futuro produzindo efeitos semelhantes, então, ao olhar os dois governos de Lula no passado, não há que temer qualquer reviravolta abrupta. Do ponto de vista político, Lula é um democrata, respeita as regras do jogo. Do ponto de vista econômico, governou com responsabilidade fiscal. É isso o que podemos esperar do seu terceiro governo: responsabilidade para com a democracia e suas instituições e compromisso com o crescimento econômico”, afirma Bannwart.

O Brasil vive um “nós contra eles”, com o aprofundamento da clivagem social. A dinâmica dos acontecimentos irrompe fatos novos para nos surpreender dia sim e outro também. Invariavelmente, têm influência sobre a economia.

O professor Bannwart vê a travessia deste momento da história brasileira com temor. “Vejo o contexto com muita preocupação até porque nós nunca vimos na história recente ataques tão violentos à estrutura do poder constituído. Ataques simbólicos e também de ordem material em relação aos três poderes. É possível que essa tensão aumente, mas, pelos acontecimentos do dia 8 de janeiro, vejo que a reação do Estado foi rápida. É difícil prever, no futuro, como essa parcela da população poderá reagir a tudo isso. Não podemos perder de vista as redes sociais, que ainda são uma a questão que a gente avalia os impactos”, destaca, acrescentando que, apesar de muitos nomes de oposição ao governo Lula terem sido eleitos, ironicamente, o Centrão, que garantiu a sustentação do ex-presidente Jair Bolsonaro, mudou significativa sua base, já no período de transição, ao colaborar para a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do governo que assumiu.

Arranjo

O quarteto Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tabet (Ministério do Planejamento e Orçamento), Ester Dweck (Gestão) e Geraldo Alckimin (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) é um arranjo que o economista Marcos Rambalducci vê como positivo.

De volta a Davos, depois de quatro anos, praticamente no limbo, o Brasil foi representado por Haddad e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O ministro da Fazenda fez sinalizações ao mercado, ao dizer que não vai revogar a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e que vai impulsionar o crescimento econômico com sustentabilidade fiscal e ambiental.

“A composição da Economia depende muito do que cada pessoa vai defender em determinado momento. Gosto do fracionamento da área econômica porque impede a imposição de um monopensamento. Temos pessoas com pensamentos diferentes, com possibilidades de soluções econômicas diferentes arranjados no mesmo caldeirão. Particularmente, gosto do Haddad na Fazenda, porque é o mais posicionado à direita dentro da esquerda. Tem uma posição bastante clara e compromisso com as finanças da União. A gente percebe isso, nitidamente, na forma que, como prefeito de São Paulo, conduziu a economia com muita delicadeza em relação aos números e comprometimento do déficit orçamentário. Se conseguir transferir isso para o governo federal, acho uma leitura bastante interessante. Haddad também é mestre em Economia e tem as sutilezas que o cargo exige para caminhar para o equilíbrio fiscal”, comenta Rambalducci.

Teto de gastos

O economista afirma que esse posicionamento não é consenso no governo, já que sinalizou, de maneira agressiva, que não tem compromisso com o teto de gastos. Apesar de funcionar como uma trava, o teto de gastos seria necessário para manter controle sobre as despesas do governo. Sem equilíbrio das contas públicas, não há investimento social, ressalta Rambalducci.

Quanto a uma possível reviravolta na condução da economia, Bannwart e Rambalducci têm opiniões divergentes. Para Bannwart, a âncora que segura uma mudança brusca é o fato de que um cavalo de pau na economia ou de qualquer outro setor do Estado ocorre em governos autocráticos, que não prezam pelo diálogo e diminuem o papel de mediação das instituições. “Lula chega ao terceiro mandato apoiado por uma frente ampla pela democracia, com compromissos firmados em diversos setores da sociedade. As presenças de Simone Tabet e Geraldo Alckimin na composição dos ministérios é uma demonstração de que o governo gravitará em torno do centro, atendendo pautas de esquerda e acomodando interesses da direita democrática”, argumenta.

Analisando os primeiros capítulos do governo, Rambalducci vê possibilidades de mudanças econômicas: “No momento em que esquece o combate à inflação, o governo está sinalizando para uma reviravolta. Haddad já sinalizou que é contra a taxa de juros, elevada para controlar a inflação. O que pesa a favor é que se pode dizer o que quiser, pode jogar para a torcida, uma vez que o Banco Central vai tomar as decisões de maneira independente. A política monetária é ditada por um Banco Central independente”, considera o economista.

Rambalducci faz um alerta para a necessidade de fortalecimento da capacidade produtiva brasileira: “Não há um sinal claro de que haverá investimento no aumento da capacidade produtiva. O que está se percebendo é que acham que a carroça vai empurrar o burro, ou seja, que vai se criar mais demanda, não vai ter inflação e a economia vai se superar a partir dessa premissa. Isso é completamente equivocado. Por isso, a apreensão do mercado e da sociedade organizada”. O economista aponta para um crescimento que não deve ser superior a 0,5% em 2023, com alta da inflação e do desemprego. Para o economista, qualquer candidato que vencesse a eleição teria que enfrentar essa situação.